Processo 46878/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2004 15:33
Autuado em 12/02/2004 15:33
Oficio de encaminhamento 011/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 737/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   737/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2006 Acórdão   737/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 737/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2006 11:36 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 09:49 DP  
19/05/2006 14:56 S2C  
10/05/2006 15:22 DG  
12/04/2006 16:12 GCAML  
17/03/2006 10:13 SMPjTC Parecer nº 6482/2006 - aprovação
02/02/2006 13:02 DAT Instrução nº 1486/2006 - 1ª Instrução - Processo Regular
10/01/2006 10:04 DP  
28/03/2005 08:35 DP Processo em remessa externa
12/02/2004 15:33 DAT Informação nº 588/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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